TERMOS DE USO

1. Termos de Uso
Ao acessar o site Alternativa Certificadora, você concorda em cumprir os presentes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, além de reconhecer sua responsabilidade pelo cumprimento das legislações locais. Caso não concorde com algum destes termos, você está proibido de utilizar este site ou acessar os materiais nele disponíveis. Os conteúdos deste site são protegidos por leis de direitos autorais, marcas comerciais e outras regulamentações aplicáveis.

2. Uso de Licença
É concedida uma licença temporária e não exclusiva para o uso pessoal e não comercial dos materiais contidos no site Alternativa Certificadora. Sob esta licença, você não pode:

• Modificar ou copiar os materiais;
• Utilizar os materiais para fins comerciais ou exibição pública;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte de qualquer software disponível no site;
• Remover quaisquer direitos autorais ou notificações de propriedade contidas nos materiais;
• Transferir os materiais para outra pessoa ou espelhar os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida em caso de violação de quaisquer dessas restrições e poderá ser revogada pela Alternativa Certificadora a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Após o término da licença, você deve apagar todos os materiais obtidos, em qualquer formato.

3. Privacidade e Proteção de Dados
A Alternativa Certificadora respeita sua privacidade e cumpre as disposições da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018). Ao acessar o site ou fornecer seus dados, você consente com o tratamento das informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade, disponível aqui.

Dados coletados, como nome, e-mail e informações relacionadas à certificação digital, serão utilizados exclusivamente para prestação de serviços, atendimento ao cliente, ou para fins legais e regulatórios. Não compartilharemos seus dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais.

4. Isenção de Responsabilidade
Os materiais disponíveis no site da Alternativa Certificadora são fornecidos “como estão” e sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos a precisão, confiabilidade ou atualidade dos conteúdos apresentados, e isentamo-nos de quaisquer responsabilidades por danos decorrentes do uso, interrupção ou incapacidade de utilizar os materiais.

5. Limitações de Responsabilidade
A Alternativa Certificadora não será responsável por quaisquer danos, diretos ou indiretos, resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais ou serviços disponibilizados no site, mesmo que tenha sido previamente informada sobre a possibilidade de tais danos.

6. Atualizações e Modificações
A Alternativa Certificadora reserva-se o direito de modificar os termos de uso e a política de privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você consulte periodicamente esta página para estar atualizado.

7. Links para Sites de Terceiros
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8. Lei Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras e qualquer disputa será submetida à jurisdição dos tribunais do local de registro da Alternativa Certificadora.

Caso precise de esclarecimentos sobre os termos de uso ou a política de privacidade, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].